Archive for the ‘Direito’ Category

“ELE”, O PROCESSO

agosto 9, 2007

TÍTULO 1:

Ah… o processo. Instrumento movido por advogados e promotores de justiça para fazer valer os direitos dos cidadãos dignificados por força de lei, o processo é apaixonante, pelo menos para quem tem o prazer de conhecer seus requisitos intrínsecos e suas diversas formas de exercício. Quanto mais se trabalha com o processo, mais se conhece as suas peculiaridades e todo o romantismo que norteia. Entretanto, quem muito trabalha com “ele”, tende a não ter tempo para mais NADA. De uns tempos pra cá, “ele” vem me mantendo bem ocupado, uma das razões pelas quais, infelizmente, passarei a escrever cada vez menos neste blog. Gostaria de disponibilizar de um maior lapso temporal para expor meus pensamentos aqui, junto aos meus amigos, porém, a vida é feita de escolhas. O processo é o elemento essencial no meu trabalho, e sem ele, eu seria mais um desempregado no país “igualitário” do Lula. Enfim, o processo tem uma vastidão de caracteres positivos, mas caso o ser humano infrinja os preceitos fundamentais a que a sociedade de sua nação preza, aí conhecerá o lado negro e sombrio do processo. “Ele” faz o devedor pagar a dívida ao credor, se preciso, congela suas contas e publica seu nome no rol de devedores como meio de coação moral. “Ele” obriga o pai a pagar alimentos ao filho menor de idade, sob pena de prisão e força policial. “Ele” pune o homicida com penas pesadas, fazendo com que ele passe metade da sua vida atrás das grades. “Ele” é doce e romântico, mas também sabe ser frio e vingador…

TÍTULO 2:

Muitos diziam que ela não voltaria às grandes revistas ou mesmo aos desfiles mais célebres. Outros aduziam que ela jamais se recuperaria do forte golpe que sofreu. O povo taxou ela de aproveitadora. Ela foi escurraçada pela mídia e pela crítica de um modo geral. E o que aconteceu? NADA. Ela segue ganhando bem, segue com um corpo belíssimo e segue namorando Tato Malzoni, um empresário cheio das condições pecuniárias. Com vocês, a ex-Senhora Nazário, Daniella Cicarelli…ah…e cá entre nós, mas a Raica não é de nada ao lado dela…

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Tchüss!!

[DOC]

8 de Agosto de 2007 – 22h23

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UM NOVO CENTROAVANTE DESEMBARCA NO MONUMENTAL

julho 27, 2007

TÍTULO 1:

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[Marcel, o futuro dono da camisa 9 tricolor?]

 Ficha Técnica:

Nome: Marcel Augusto Ortolan 
Posição: atacante
Nascimento: 12/11/1981
Local: Mirassol (SP)
Altura: 1,87cm
Peso: 87 kg
Clubes que atuou: Coritiba (2003), Suwon Bluewings-COR (2004), Acadêmica de Coimbra-POR (2005), Benfica (2006), Sporting Braga (2006) e São Paulo (2007). 
Principais Títulos
2003 – Campeonato Paranaense
2004 – Campeonato Sul-coreano
2003 – Artilheiro do Campeonato Paranaense
 

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O centroavante Marcel foi apresentado oficialmente como novo reforço do Grêmio (o terceiro para o Brasileirão, juntando-se a Bustos e Eduardo Costa), nesta quinta-feira, às 16h.  O jogador ficará no clube por empréstimo até a metade do ano que vem. Ademais, o atleta pertence ao Benfica(POR), mas estava cedido ao São Paulo, onde foi pouco aproveitado. No Monumental, o objetivo de Marcel é recuperar o futebol dos tempos de Coritiba, quando chegou a marcar 32 gols em uma temporada. “É uma grande oportunidade para voltar a fazer gols, voltar a jogar bem. Estou muito feliz de estar aqui. Sou um jogador de área, que gosta de finalizar, mas que também sabe sair da área para tabelar” – afirma o atacante. O jogador acredita que terá bom encaixe com o estilo de jogo do Grêmio. Na apresentação, o que mais impressionou os jornalistas foi a gana do novo centroavante em jogar contra seu ex-clube, o São Paulo Futebol Clube (no melhor estilo, “Muricy pode esperar que a tua hora vai chegar!!”). Marcel fará uma forte sombra ao atual dono da camisa 9 tricolor, Tuta. Com esta contratação, acrescida do retorno de Amoroso (jogador que o Grêmio investiu muito e ainda não mostrou serviço), quem perde espaço são os juniores Everton e Aloísio. Everton teve ótimos momentos no primeiro semestre (seu ápice foi contra o Cerro Porteño-PAR, quando no último jogo da 2a fase da Libertadores, marcou o gol da classificação do Grêmio a poucos minutos do término do jogo), porém, além de não marcar mais gols, de quebra, não aproveitou nenhuma oportunidade que teve como titular no time principal no segundo semestre. Aloísio é um caso à parte. Prefiro não comentar muito, até porque, é um guri novo que tem muito futebol a jogar ainda. O que posso dizer, é que não gostei do pouco que vi, em partidas válidas pelo Gauchão. O Imortal Tricolor não vem para participar do Brasileirão 2007, mas para ser TRICAMPEÃO. Só falta um lateral-esquerdo…

TÍTULO 2:

Uma questão sempre debatida e ensejada por toda a população brasileira, é aquela sobre o Direito de Ação. A Nação Brazuca compõe uma sociedade voltada para o Mundo Jurídico, é um povo que gosta de litigar. Incrível!! Tenho alguns clientes os quais apelidei de “cidadãos-lide”, tamanha a gana dessas pessoas em entrar com processo em razão de algum direito que elas julgam lhes ser garantido por força de lei. Ora, mas o Direito de Ação não é um direito previsto na Constituição Federal? Mas o Direito de Ação não é um direito tido como fundamental? Sim, claro que é um direito defendido pela Magna Carta e constitui um direito fundamental a todo o cidadão brasileiro, mas há limites para se provocar a tutela do Judiciário. Não se pode achar que tem direito e acionar o Poder Judiciário deliberadamente. Para tanto, é necessário que o advogado oriente aqueles que busquem o seu auxílio, no sentido de mostrar o que é possível acionar na justiça, e o que é mera rixa ou desejo impossível da pessoa. Por vezes, as pessoas querem entrar com processo para “dar uma lição” num vizinho que ela têm como desafeto. Ora, mas o Judiciário não é local para servir de lição a ninguém. A época de se aprender os bons modos é quando o ser humano está passando pelo seu crescimento natural, em meio ao convívio com colegas no jardim de infância, no primeiro grau e no segundo grau. Em outros casos, numa briguinha de palavras de baixo calão (fdp, vtc, etc e tal.), há pessoas que já querem representar criminalmente o outro, porque foi “afetado na sua integridade moral”. Por favor!! O cidadão do Brasil precisa aprender a viver em sociedade. Estas questões pequenas, devem ser resolvidas entre as próprias pessoas, como cidadão civilizados. O Direito de Ação é essencial e deve ser exercido, mas não aleatoriamente, sob pena de quem acionou o Judiciário indevidamente, ter de pagar um preço relativamente alto por isso (caso a pessoa não tenha obtido a gratuidade de justiça ou não entre na Justiça via Juizados Especiais Cíveis/Criminais), no que tange às custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da outra parte. Portanto, só provoque o Judiciário quando tiveres certeza, caso contrário, “feitiço pode virar contra o feiticeiro”…

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Tchüss!!

[DOC]

27 de Julho de 2007 – 10h01
 

O DIREITO DOS SAMURAIS E A BANDEIRINHA

julho 13, 2007

TÍTULO 1:

Participei de um simpósio sobre Direito Comparado esta semana. Palestrei sobre o Direito Japonês. Tudo bem. A priosirsticamente parece um tema chato, demasiadamente entediante. Mas não é. O Japão é um país que foi apresentado ao Mundo do Direito não faz muito tempo. Lá os governantes seguiam a ideologia de isolamento do planeta, tal como o Regime Comunista Chinês pregava. Desde os primórdios, vigia a tradição do entitulado “giri”, a qual tinha como cerne as normas costumeiras, passadas de pai pra filho, hereditariamente. Em terra japonesa, que nasce camponês, morre camponês; quem nasce guerreiro, morre guerreiro; e assim por conseguinte. O Direito só foi penetrar na terra dos samurais em 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial, em que foram derrotados pelos “Países Aliados” EUA, Grã-Bretanha, França, China e Rússia. A partir da derrocada das tropas japonesas, o Processo Anglo-Americano invadiu a política do Japão. Parece que após a segunda grande guerra, o povo japonês tornou-se uma gente pacífica. Eles repudiam o direito. Não gostam de litigar em juízo. Uma mera citação para defender-se em um processo de cunho cível, já é olhada com olhos de desprezo. Litigar, para os japoneses, torna as pessoas desonestas e sem dignidade. Prova disso tudo, é que os Tribunais Japoneses trabalham muito mais celebrando conciliações entre as partes, do que motivando sentenças em casos de jurisdição contenciosa. A meu ver, a população do Japão ainda demorará para adaptar-se à sistemática jurídica. As origens do Feudalismo ainda perduram arraigadas no âmago da sociedade japonesa. 

TÍTULO 2:

Pois é… e não é que a bandeirinha brasileira Ana Paula Oilveira resolveu chutar o pau da barraca? Após uma série de arbitragens catastróficas (Aninha passava evidentemente por uma fase muito ruim em sua carreira como autoridade do futebol), com ênfase para o FURTO QUALIFICADO que ela cometeu à vítima que atende pelo nome de Botafogo de Futebol e Regatas (dois impedimentos inexistentes na semi-final da Copa do Brasil 2007, ante o Figueirense, em pleno Maracanã), ela acabou sendo “rebaixada” pela Confederação Brasileira de Futebol, que a puniu com jogos a serem bandeirados na Séria A-2 do Campeonato Paulista. Sem o mesmo entusiasmo pela profissão, e um pouco decepcionada, Ana Paula Oliveira resolveu entregar-se aos vários mil reais da Revista Masculina Playboy, e posou nua para alegria dos marmanjos brazucas. Domingo ela trabalhará como comentarista de arbitragem na Rede Bandeirantes, cubrindo a final da Copa América entre Brasil e Argentina, juntamente com Neto(comentarista) e Luciano do valle (narrador). Olho nela!

cartao-vermelho.jpg  ana_bandeirinha_futebol.jpg

[A pedidos do nosso leitor e grande dentista, Roberto Ortiz Alves Jr, mais conhecido como Júnior, estou postando as fotos da Aninha supra; na primeira, gozando de bom status no auge da carreira; na segunda, aturando as brincadeiras de um palhaço na Série A-2 do Paulistão, em razão de sua punição administrativa]

Tchüss!!

[DOC]

13 de Julho de 2007 – 14h08


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